Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 49.881 - 49.890 de 97.921

Processo físico

PIC/0056.2/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da realização de processo seletivo para que os professores habilitados possam ministrar aulas do Cursos Técnicos de Enfermagem, nos Centros de Educação Profissional, mantidos pelo Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0094.1/2019

Cumprimentando a jovem Natália Pereira por ser a primeira menina a integrar a categoria de base de um clube profissional de futebol no Brasil (Avai Futebol Clube) em competições de futsal e futebol de campo, na Categoria Sub-10 Masculina.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0095.2/2019

Manifestando aos familiares do Senhor Lédio Rosa de Andrade pesar pelo seu falecimento.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0096.3/2019

Cumprimentando os Presidentes da União Catarinense dos Estudantes Secundaristas e da União Nacional dos Estudantes, pela realização da 11ª Bienal da Cultura e Arte da UNE - Festival dos Estudantes.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0097.4/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Entrada
20/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0098.5/2019

Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 151 e 152/18.

Entrada
20/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0099.6/2019

Requer a convocação do Secretário de Infraestrutura para explanar, explicar e esclarecer a atual situação das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles.

Entrada
20/02/2019
Autoria
João Amin e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0100.4/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político administrativa.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0101.5/2019

Requer a constituição do Fórum Parlamentar das Energias Renováveis, Proteção da Água e do Solo.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Fabiano da Luz e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0102.6/2019

Cumprimentando a Presidente da Federação das APAES do Estado de Santa Catarina, pelo trabalho realizado na defesa dos direitos das pessoas com deficiência em Santa Catarina.

Entrada
20/02/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada