Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que dedique especial atenção na formulação de um projeto conciso pela revogação do §3º, cláusula terceira, do Convênio ICMS 16/18, que prevê regra desproporcional para a indústria catarinense quanto a aplicação da vigência dos seus efeitos.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que proceda analise para que o Centro de Hemodinâmica do Hospital São francisco do Município de Concórdia, obtenha o credenciamento do Sistema Único de Saúde.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que execute em caráter emergencial obras de revitalização da malha asfáltica e ampliação do acostamento e terceira pista da Rodovia SC-283, trecho entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que execute o serviço de manutenção da Rodovia SC-310, com roçagem, limpeza das margens e placas de sinalização, no trecho que compreende os Municípios de Lontras à Presidente Nereu.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando o término das obras da subestação elétrica para suprir o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de Joinville.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a limpeza e conservação, inclusive com roçamento, das margens da Rodovia SC-437, que liga o Município de Imaruí à BR-101.
Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a revitalização da malha asfáltica, aplicando os acostamentos e terceira pista da Rodovia SC-283, entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando que o Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco, de Concórdia, obtenha o credenciamento do Sistema Único de Saúde.