Atividade Parlamentar

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Exibindo 49.001 - 49.010 de 98.018

Processo físico

RQX/0021.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0310.1/2018, cuja ementa diz: "Denomina Delegado Marcio Leandro Marcelino a 3ª Delegacia de Polícia da Comarca de Chapecó.".

Entrada
22/04/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0022.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0185.3/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre parâmetros numéricos mínimos de referência do quadro de nutricionistas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na educação básica pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
22/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0023.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0005.1/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação", para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica pública sob tratamento prolongado de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar.".

Entrada
22/04/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0024.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0025.5/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação".".

Entrada
22/04/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0518.2/2019

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA solicitando prioridade para a execução da obra de revitalização da Rodovia SC-401, em toda a sua extensão.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0519.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a contratação de vigilante e a aquisição de bancadas para o laboratório de química da Escola Bailarina Liselott Trinks, no Município de Joinville.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0520.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da Rodovia José Tiscoski (SC-485).

Entrada
17/04/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0521.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização e duplicação da Rodovia Genésio Mazon (SC-445).

Entrada
17/04/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0522.9/2019

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura solicitando a manutenção da Rodovia SC-435, trecho que liga os Municípios de Águas Mornas a São Bonifácio.

Entrada
17/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0523.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que providencie local adequado para o retorno dos policiais militares ao Município de Passos Maia.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada