Processo físico

RQX/0023.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0005.1/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação", para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica pública sob tratamento prolongado de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar.".

Entrada 22/04/2019
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0144/2019, de 23/04/2019

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0200/2019, de 23/04/2019

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0438/SCC-DIAL-GEMAT, de 28/05/2019

    29/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0005.1/2019

  • Lido no Expediente

    12/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.404, de 13/03/2019

    12/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    25/03/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    25/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    25/03/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    16/04/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin

    29/05/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    29/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    29/05/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO

    12/08/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    13/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0556/19, de 12/11/2019

    12/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    13/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/11/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/11/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/11/2019

    Coordenadoria de Documentação