Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Forquilhinha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Parabenizando o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário do Alto Uruguai Catarinense pela passagem dos vinte e seis anos de fundação.
Cumprimentando o atleta enxadrista Calebe Lazzarotti, pelo resultado obtido no Campeonato Brasileiro de Xadrez, conquistando a classificação para o Campeonato Mundial de Xadrez.
Cumprimentando a Senhora Leila Angela Tirelli, pelo trabalho desenvolvido em prol da agricultura no Município de Ponte Serrada, por meio da EPAGRI, sobretudo no trabalho de manutenção do jovem no campo.
Cumprimentando a Senhora Neiva Dalla Vechia, pelo trabalho desenvolvido em prol da agricultura no Município de Ponte Serrada, por meio da EPAGRI, sobretudo no trabalho de manutenção do jovem no campo.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0035.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2019, cuja ementa diz: "Determina a implantação de dispositivo eletrônico de segurança preventiva, conhecido como "botão de pânico", nas unidades escolares da rede estadual de ensino.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2018, cuja ementa diz: "Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a contribuintes que não cometam infrações de trânsito.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0184.2/2018, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências".".