Processo físico

RQX/0018.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2019, cuja ementa diz: "Determina a implantação de dispositivo eletrônico de segurança preventiva, conhecido como "botão de pânico", nas unidades escolares da rede estadual de ensino.".

Entrada 22/04/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0146/2019, de 23/04/2019

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0202/2019, de 23/04/2019

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0464/SCC-DIAL-GEMAT, de 28/05/2019

    30/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0047.5/2019

  • Lido no Expediente

    21/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.410, de 22/03/2019

    21/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    03/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    03/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    03/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/04/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    30/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    30/05/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    30/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    03/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    24/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0218/19, de 3/7/2019

    03/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/07/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/07/2019

    Coordenadoria de Documentação