Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0175.8/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca do cronograma da obra de reforma das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.

Entrada
23/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0176.9/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da futura Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0177.0/2019

Solicitando ao Secretário da Administração informações no sentido de saber se a futura Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa contará com uma Diretoria de Planejamento.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0178.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca do PROCON, se o mesmo continuará com uma diretoria estadual, qual pasta estará subordinado, como será sua estrutura e qual o destino dos servidores efetivos caso o mesmo seja extinto.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0179.1/2019

Solicitando ao Secretário da Administração informações no sentido de saber se a futura Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa contará com diretorias distintas para o Departamento de Administração Prisional e para o Departamento de Administração Socioeducativo e qual o organograma desta secretaria.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0180.5/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca das notícias sobre um edifício do governo usado para estacionamento particular no centro da cidade onde o dono não paga um tostão.

Entrada
23/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0181.6/2019

Solicitando ao Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável informações acerca das obras que receberam os recursos da compensação ambiental realizadas na Região Sul do Estado na forma da Lei nº 11.428/06. (dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica)

Entrada
23/04/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0359.7/2019

Cumprimentando o Prefeito, Vice-Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Celso Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0360.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0361.1/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Rio Negrinho e Abdon Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada