Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0025.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.".

Entrada
24/04/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0536.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando medidas para a retirada dos tributos estaduais incidentes sobe os medicamentos para uso humano.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0537.5/2019

Dirigida ao Diretor Geral do DNIT solicitando melhorias na Rodovia BR-282, trecho entre os Municípios de Ponte Serrada e Chapecó.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0538.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de um parque infantil na Escola Básica Melo e Alvin, no Município de Herval do Oeste.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0539.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma do ginásio poliesportivo da Escola Básica Santa Terezinha, no Município de Maravilha.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0540.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando adequação do trevo de acesso ao Município de Peritiba, localizado na Rodovia SC-390, bem como, roçada da vegetação no local.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0541.1/2019

Dirigida ao Presidente da CELESC solicitando que seja revista a proposta de reestruturação que prevê a macro regionalização.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0542.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação dos convênios com a Associação Hospitalar e Beneficente São Cristóvão, no Município de Faxinal dos Guedes.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0543.3/2019

Dirigida ao Secretário da Saúde solicitando que sejam as futuras contratações de médicos realizadas por concurso publico, guardando-se as contratações de médicos temporários para situações em caráter emergencial.

Entrada
23/04/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0544.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência nas obras de recuperação da Rodovia SC-135, trecho que liga os Municípios de Matos Costa e Porto União.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver