Processo físico

RQX/0025.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0008.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual e estabelece outras providências.".

Entrada 24/04/2019
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/04/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0205/2019, de 24/04/19

    24/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 361/SCC-DIAL-GEMAT, de 03/05/19

    07/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    10/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00113/2019

  • Lido no Expediente

    19/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.461. de 24/06/2019

    19/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    02/07/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    02/07/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha pela MANUTENÇÃO do veto

    08/10/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. João Amin

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    27/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    27/11/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    27/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    28/11/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2020

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuído ao Relator Luiz Fernando Vampiro

    28/04/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    28/04/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Voto Vencedor do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro pela REJEIÇÃO do veto

    28/04/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado á Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    28/04/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 20ª Sessão Ordinária

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 6ª Sessão Extraordinária

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Sobrestado

    28/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o Veto ao art. 24, ao inciso XXIII do caput do art. 40, ao art. 172 e ao art. 173

    03/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o Veto aos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do art. 48

    03/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 0268/20, de 16/6/2020

    16/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Promulgada partes da Lei Complementar n° 741, de 12/06/2019

    19/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.650, de 24/6/2020

    23/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.295, de 24/6/2020

    25/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/06/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/06/2020

    Coordenadoria de Documentação