Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0534.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a colocação de placas advertindo o condutor do veículo da possibilidade de presença de animais nas imediações das rodovias estaduais, para que não sejam atropelados.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0535.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a realização de uma campanha permanente de conscientização, voltada aos condutores de veículos, visando à proteção de animais silvestres ao longo da malha rodoviária.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0174.3/2019

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que seja elaborada lei que permita o porte de arma de fogo e de munição aos Agentes Socioeducativos fora do expediente.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0175.4/2019

Apelando ao Presidente da República, Ministro da Infraestrutura, Presidente do DNIT e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, para a reversão de medidas que possam implicar em cortes orçamentários para obras das Rodovias BR-282 e BR-158.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Bancada do Oeste
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0176.5/2019

Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense por projeto para retorno de pelo menos cinquenta por cento do imposto de renda aos municípios, recolhido por seus munícipes.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0177.6/2019

Apelando ao Superintendente do DNIT pela realização de uma campanha permanente de conscientização, voltada aos condutores de veículos, visando à proteção de animais silvestres ao longo da malha rodoviária.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0178.7/2019

Solicitando ao Superintendente do DNIT a colocação de placas advertindo o o condutor do veículo da possibilidade de presença de animais nas imediações das rodovias estaduais, para que não sejam atropelados.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0179.8/2019

Manifestando ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, solidariedade à professora Janete Triches pelas ameaças de violência sofridas via redes sociais e praticadas, supostamente, por um policial militar, e solicita apuração dessa ocorrência.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0170.3/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca dos voos da empresa aérea Latam, via Aeroporto Regional Humberto Bortoluzzi, no Município de Jaguaruna, estarem suspensos em face da não operação do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio.

Entrada
17/04/2019
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0349.5/2019

Parabenizando o pintor Luciano Martins pela outorga da Medalha Emilio Blum, como referência a personalidade de destaque na Área Cultural, concedida pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis.

Entrada
17/04/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada