Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0815.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reparos, pintura e limpeza da margem da Rodovia SC-492, entre os Municípios de São Miguel da Boa Vista e Maravilha, além do patrolamento, cascalhamento e compactação da mesma rodovia entre os Municípios de São Miguel da Boa Vista e Romelândia.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0816.9/2019

Dirigida ao Ministro da Educação solicitando que seja mantido o funcionamento do Polo da Universidade Aberta do Brasil na cidade de Palmitos.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0817.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando troca do piso, instalação de toldos de cobertura no acesso ao ginásio poliesportivo do Colégio Professor Salustiano Antonio Cabreira, no Município de Faxinal dos Guedes, bem como atualização dos computadores utilizados nos setores pedagógicos.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0818.0/2019

Dirigida ao Ministro da Educação solicitando que seja mantido em funcionamento o Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no Município de Palmitos.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0819.1/2019

Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a manutenção, limpeza e desobstrução do acostamento de toda a extensão da Rodovia SC-435, desde o km 31, no Município de São Bonifácio.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0820.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto de lei alterando a estrutura administrativa do Estado com o fim de vedar a concessão de ponto facultativo.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0821.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto de lei complementar com o fim de instituir o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública, similar ao implantado no Estado do Rio grande do Sul.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0822.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando minuta de nova lei, em substituição à Lei nº 5.684/80, com detalhamento do transporte por autorização durante prazo determinado, além de marco legal facilitado para o fretamento eventual e turístico, bem como edição da resolução da ARESC, com o fim de regular a nova lei, em substituição ao Decreto nº 12.601/80 dispondo sobre novas normas específicas e suas aplicações.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0823.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização, em caráter de urgência, das escolas estaduais.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0824.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando urgência na instalação de guard rail e placas de sinalização no trecho de curva acentuada da Rodovia SC-350, próximo ao trevo de saída do Município de Aurora.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada