Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0700.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0701.1/2019

Cumprimentando os Presidentes de diversas cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0702.2/2019

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0703.3/2019

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Erval Velho, pela passagem do aniversário de emancipação do referido Município.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0704.4/2019

Cumprimentando o Senhor Jeferson Amaral da Silva Melo, pelos 2 anos de atividades desenvolvidas com moradores de rua no Município de Florianópolis.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0705.5/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação política-administrativa.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0079.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0589.4/2018, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Capinzal e Região.".

Entrada
18/06/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0080.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0125.2/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de bases de descanso gratuitas para caminhoneiros em rodovias pedagiadas do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
18/06/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0081.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0163.8/2019, cuja ementa diz: "Revoga a Lei nº 16.221, de 2013, que "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Joinville", em face do inadimplemento do disposto no parágrafo único do seu art. 2º, por parte do Estado, e reverte a doação do imóvel a que se refere a norma para a Fundação Educacional da Região de Joinville (FURJ).".

Entrada
18/06/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0082.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0182.0/2019, cuja ementa diz: "Institui o Selo Verde Vida.".

Entrada
18/06/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada