Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0276.8/2019

Apelando ao Procurador da República em Lages para que seja viabilizada a adoção de medida judiciária em desfavor do INSS, Unidade de Lages, pelo atraso na concessão do benefício de aposentadoria

Entrada
13/06/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0258.0/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca das obras de construção da ciclofaixa no trecho da Rodovia BR-101 ao centro de Jaguaruna.

Entrada
13/06/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0259.0/2019

Solicitando ao Secretário da Administração informações acerca do contrato de uso remunerado do imóvel localizado na rua Arcipreste Paiva nº 41, Centro, Florianópolis, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital sob a matrícula nº 39.094 firmado pelo Poder Executivo Estadual.

Entrada
13/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0692.6/2019

Manifestando aos familiares da Senhora Cléia Rosana Zen Nebelung pesar pelo seu falecimento.

Entrada
13/06/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0693.7/2019

Requer desarquivamento do PL nº 106.0/18.

Entrada
13/06/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0694.8/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
13/06/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0695.9/2019

Requer o desarquivamento do PL nº 008.9/18.

Entrada
13/06/2019
Autoria
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0812.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção da Rodovia José Carlos Daux (SC-401), especificamente nas imediações do nº 7.626, no Município de Florianópolis.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0813.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-110, especificamente no trecho compreendido entre os números 1.991 e 2.129, no bairro Gávea, no Município de Rodeio.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0814.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-110, especificamente no trecho entre os números 4.470 e 4.711, localizado no bairro Rodeio 32, no Município de Rodeio.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver