Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0088.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0128.5/2019, cuja ementa diz: "Obriga as concessionárias de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.".

Entrada
19/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0839.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando prioridade na desafetação da Ponte das Goiabeiras, na Rodovia SC-114, divisa entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, transferindo-a oficialmente para a União.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0840.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a manutenção das faixas laterais (acostamento) da rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), especificamente nas imediações do nº 2.833, no Município de Blumenau.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0841.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja mantido o Campus da Universidade Aberta do Brasil no Município de Palmitos.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0842.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de uma sede própria para a Central de Polícia no Município de Araranguá.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0843.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação do trecho entre o km 14 e o km 15 da Rodovia SC-441, que liga a BR-101 ao Município de Treze de Maio.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0844.2/2019

Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a recuperação da faixa de pedestre elevada localizada no km 76190, rua Dr. Pedro Zimmermann, bairro Itoupava Central, Município de Blumenau.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0845.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando recursos financeiros para que se viabilize, com urgência, melhorias estruturais na Escola Básica Pedro II, no Município de Blumenau.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0846.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja regulamentada, no prazo máximo de 180 dias a Portaria nº 138/19, que regulamenta o art. 40, § 4º da Lei nº 16.283/13, referente a renovação auto declaratória eletrônica de Licença Ambiental e Operação e Autorização Ambiental, a fim de definir quais serão as atividades passíveis de renovação via procedimento auto declaratório.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0847.5/2019

Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a instalação urgente de novas placas de sinalização nas rotatórias da Rodovia SC-414 II, conhecida como TRANSBETO, no Município de Penha.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada