Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0713.5/2019

Parabenizando o Prefeito de Balneário Camboriú pelo resultado obtido na pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo que indicou o município entre os dez principais destinos mais procurados para lazer por turistas estrangeiros no Brasil em 2018.

Entrada
19/06/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0714.6/2019

Parabenizando o Prefeito de Itapema pelo resultado obtido na pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo que indicou o município entre os dez principais destinos mais procurados para lazer por turistas estrangeiros no Brasil em 2018.

Entrada
19/06/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0715.7/2019

Solicitando à Diretora Presidente da CASAN, informações acerca do valor financeiro liberado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão, para projetos de implantação e ampliação de esgotamento sanitário em municípios integrados ao Sistema CASAN.

Entrada
19/06/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0716.8/2019

Cumprimentando a Equipe Técnica e Atletas da Associação Cultural e Desportiva Judô Concórdia, pela conquista do campeonato catarinense de judô.

Entrada
19/06/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0717.9/2019

Cumprimentando a Equipe de Colaboradores da Sociedade Concordiense de Auxílio Fraterno, pelo aniversário de fundação da referida Sociedade.

Entrada
19/06/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0718.0/2019

Cumprimentando a Diretoria da Rádio Belos FM do Município de Seara, pelo vigésimo sétimo aniversário de fundação da referida Rádio.

Entrada
19/06/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0084.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0156.9/2018, cuja ementa diz: "Determina sobre a instalação de indicadores luminosos nas casas noturnas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
19/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0085.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0141.2/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a veiculação de informações em Braille nos terminais rodoviários intermunicipais do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
19/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0086.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0123.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", com o fim de incluir hipóteses de vedação de denominação àqueles que especifica.".

Entrada
19/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0087.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0076.0/2018, cuja ementa diz: "Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a contribuintes que não cometam infrações de trânsito.".

Entrada
19/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada