Processo físico

RQX/0084.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0156.9/2018, cuja ementa diz: "Determina sobre a instalação de indicadores luminosos nas casas noturnas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada 19/06/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0205/2019, de 19/06/2019

    24/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0527/2019, de 19/06/2019

    26/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0715/CC-DIAL-GEMAT, de 18/07/2019

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0156.9/2018

  • Lido no Expediente

    13/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.291, de 13/06/18

    13/06/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/06/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    14/06/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    14/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    14/06/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal

    16/10/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS 187/2019

    19/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    03/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    03/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    11/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    19/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    19/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    08/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    09/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    08/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Luiz Fernando Vampiro

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    26/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/1132.5/2020

    26/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    31/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/09/2020

    Coordenadoria de Documentação