Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Apelando á Deputada Federal Angela Amin para que seja aprovado o Projeto de Lei nº 817/19 que visa conceder ao Município de Urupema o título de Capital Nacional do Frio.
Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense discuta junto aos outros fóruns formas alternativas de reverter a decisão do STJ que decidiu que o Código Florestal Brasileiro deve prevalecer em relação á Lei de Parcelamento do Solo Urbano em casos de edificações construídas em zona urbana às margens de rios e córregos.
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca das obras, com recursos provenientes do Estado, estão em atividades e quais obras estão suspensa nos Municípios abrangidos pela Associação dos Municípios da Região Serrana.
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações sobre os motivos que levaram o Governo do Estado a anunciar um pacote de investimentos na ordem de 200 milhões de reais sem contemplar a região do Vale do Itajaí.
Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da data em que será quitada a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais.
Parabenizando a Senhora Solange Dalven, Presidente da Empresa Sola Esthetics Hair, pelo recebimento do título "Mulher Empresária do Ano de 2018", conferido pela Associação Empresarial de Indaial.
Parabenizando as Senhoras Fernanda e Jussara dos Santos, administradoras do Supermercado Coelho pelo recebimento do título "Jovem Empresária do Ano de 2018", conferido pela Associação Empresarial de Indaial.