Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0742.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/06/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0743.0/2019

Parabenizando a Presidente da Associação Leoas da Serra, de Lages, pela conquista da Copa Intercontinental 2019.

Entrada
26/06/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0744.1/2019

Cumprimentando o Senhor José Roberto Deschamps, pela posse como Presidente da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina.

Entrada
26/06/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0745.2/2019

Cumprimentando a Senhora Thaynara Camargo de Oliveira, por ter sido escolhida Musa do Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
26/06/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0094.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0042.0/2017, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação por dia trabalhado aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) que estejam prestando serviço à Instituição.".

Entrada
26/06/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0095.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0157.0/2018, cuja ementa diz: "Institui o Conselho Estadual do Idoso (CEI-SC) e estabelece outras providências.".

Entrada
26/06/2019
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0864.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a renovação da pintura da faixa de pedestres localizada nas imediações do nº 6.145 da Rodovia Armando Calil Bulos (SC-403), no Município de Florianópolis.

Entrada
25/06/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0865.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a construção de duas faixas elevadas para travessia de pedestres na Rodovia SC-416, especificamente nas imediações dos números 5.222 e 6.548, no Município de Timbó.

Entrada
25/06/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0866.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando assistência jurídica integral e gratuita aos policiais civis e militares, bombeiros militares, servidores do IGP e agentes penitenciários do Estado, e alteração da Lei Complementar nº 317/05, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria do Estado.

Entrada
25/06/2019
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0867.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando dispor sobre o dever de a direção das escolas da rede pública estadual de ensino informar aos pais ou aos responsáveis a ausência dos alunos no período escolar obrigatório.

Entrada
25/06/2019
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada