Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0006.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a aquisição da maçã produzida pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0169.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência em locais públicos e privados de lazer estabelecidos no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0185.0/2019, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Futsal, de Florianópolis.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0121.5/2017, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados, de Tubarão.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0276.1/2016, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Floresta Futebol Clube, de Joinville.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0106.6/2019, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cristã, de São Francisco do Sul.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0175.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a exigência pelos cartórios e tabelionatos de laudo oficial de vistoria de transferência para comercialização de veículos usados e seminovos no ato da autenticação de assinatura no Estado de Santa Catarina.".