Processo físico

RQX/0104.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0175.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a exigência pelos cartórios e tabelionatos de laudo oficial de vistoria de transferência para comercialização de veículos usados e seminovos no ato da autenticação de assinatura no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 02/07/2019
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0222/2019, de 03/07/2019

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0619/2019, de 03/07/2019

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da ANOREG, através do OF/GPS/DL/0620/2019, de 03/07/2019

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do TJSC, através do OF/GPS/DL/0457/2019, de 03/07/2019

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0744/CC-DIAL-GEMAT, de 23/07/2019

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    06/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0175.1/2019

  • Lido no Expediente

    04/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.453, de 6/06/2019

    04/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    13/06/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    13/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    17/06/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    02/07/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/07/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    06/09/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    09/09/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Respondida a Diligência (TJSC)

    13/02/2020

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Paulinha

    31/03/2021

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2021

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação