Processo físico

RQX/0098.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0006.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a aquisição da maçã produzida pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino.".

Entrada 02/07/2019
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0220/2019, de 03/07/2019

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0615/2019, de 03/07/2019

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação FETRAF/SC, através do OF/GPS/DL/0616/2019, de 03/07/2019

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 0767/CC-DIAL-GEMAT, de 26/07/2019

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    06/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0006.7/2019

  • Lido no Expediente

    13/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.394, de 15/02/2019

    14/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    28/02/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    01/03/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    01/07/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    06/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    06/09/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro CONTRÁRIO

    26/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Fabiano da Luz

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação