Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0889.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização do defensivo agrícola que combate o mosquito maruim, do gênero Culicoides, ao Município de Ilhota.

Entrada
26/06/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0290.6/2019

manifestando aplausos ao Presidente da Associação Catarinense dos Amigos do caminho de Santiago de Compostela, pela passagem dos 20 anos de fundação.

Entrada
26/06/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0291.7/2019

Manifestando aplausos ao Senhor Jeferson Amaral da Silva Melo pelos dois anos de atividades do projeto Passarela da Cidadania no Município de Florianópolis.

Entrada
26/06/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0292.8/2019

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que discuta junto ao Fórum Parlamentar, Deputados Estaduais e ao Governo Sul-Riograndense, formas e alternativas de reverter a legislação que institui a política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca do Estado do Rio Grande do Sul que em síntese objetiva ampliar de três para doze milhas da costa gaúcha a área de proibição da prática de pesca de arrasto.

Entrada
26/06/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0293.9/2019

Apelando ao Superintendente Regional do DNIT para que seja instalada uma lombada eletrônica no km 212 da Rodovia BR-282, trecho localizado no Município de Lages, bairro Gethal.

Entrada
26/06/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0276.1/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca das obras paralisadas no Estado, bem como o motivo da interrupção.

Entrada
26/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0277.2/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil que encaminhe à Procuradoria Geral do Estado para que esclareça se as funções de diretor Geral, gerente administrativo e gerente técnico do CEPON podem ser exercidas por servidores públicos lotados e em atividades no CEPON ou se estes necessitam se aposentar para exercer tais cargos.

Entrada
26/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0278.3/2019

Solicitando aos Secretários da Casa Civil, da Administração e da Saúde informações acerca da aplicação da Lei nº 13.839/06 no CEPON e como as funções de Diretor Geral, Gerente Administrativo e Gerente Técnico serão ocupadas.

Entrada
26/06/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0279.4/2019

Solicitando à Secretária de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, informações acerca dos recursos aos Municípios sede da 59ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina.

Entrada
26/06/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0741.9/2019

Parabenizando o Bispo Fabio Tourinho pelas comemorações dos 15 anos da Igreja Renascer em Cristo de Lages.

Entrada
26/06/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada