Processo físico
Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para que discuta junto ao Fórum Parlamentar, Deputados Estaduais e ao Governo Sul-Riograndense, formas e alternativas de reverter a legislação que institui a política estadual de desenvolvimento sustentável da pesca do Estado do Rio Grande do Sul que em síntese objetiva ampliar de três para doze milhas da costa gaúcha a área de proibição da prática de pesca de arrasto.
| Entrada | 26/06/2019 |
|---|---|
| Autoria | Ivan Naatz |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
26/06/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
26/06/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária
26/06/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/06/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
09/10/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/10/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/10/2023
Coordenadoria de Documentação