Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0735.0/2019

Cumprimentando o Superintendente Regional do DNIT pela conclusão das obras e consequente liberação da terceira faixa da Via Expressa, sistema viário que serve a Grande Florianópolis.

Entrada
25/06/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0736.1/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/06/2019
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0737.2/2019

Cumprimentando os Presidentes de diversas cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
25/06/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0738.3/2019

Solicitando ao Superintendente do DNIT, informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para evitar problemas de trafegabilidade na BR-282, após o fechamento de uma pista na entrada da ponte Pedro Ivo.

Entrada
25/06/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0739.4/2019

Solicitando ao Comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, informações acerca do Projeto Bike Patrulha.

Entrada
25/06/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0740.8/2019

Cumprimentando o Presidente e o Vice-Presidente Operacional da Laticínios São João, pela conquista da medalha de ouro no mundial de queijos e produtos lácteos, realizado na Cidade de Tours, na França.

Entrada
25/06/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0089.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0114.0/2019, cuja ementa diz: "Autoriza a cessão de armas de fogo aos servidores civis e militares das carreiras de segurança pública após aposentadoria, reserva ou reforma.".

Entrada
25/06/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0090.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0134.3/2019, cuja ementa diz: "Designa como Veterano os Agentes das Forças de Segurança Pública aposentados ou reformados no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
25/06/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0091.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0176.2/2019, cuja ementa diz: "Altera os §§ 2º e 3º do art. 10 e acrescenta o § 4º ao art. 21 da Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.".

Entrada
25/06/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0092.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0186.4/2019, cuja ementa diz: "Institui o Portal de Transparência dos Conselhos de Políticas Públicas pelo Estado e pelos Municípios de Santa Catarina e estabelece outras providências.".

Entrada
25/06/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada