Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0134.3/2019, cuja ementa diz: "Designa como Veterano os Agentes das Forças de Segurança Pública aposentados ou reformados no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
| Entrada | 25/06/2019 |
|---|---|
| Autoria | Coronel Mocellin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 211/2019, de 25/06/2019
26/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0536/2019, de 25/06/19
26/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
16/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
16/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.621, de 29/04/20
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
30/04/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
04/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
05/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz pela REJEIÇÃO do veto
13/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária
26/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 97ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 16 votos Não, e 1 - Providencie-se
01/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0607/2020, de 2/12/2020
04/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/12/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/12/2020
Coordenadoria de Documentação