Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicitando ao Gerente Regional da Empresa TIM Telecomunicações, a disponibilização de sinal telefônico no interior do Município de Capão Alto, na localidade de Vacas Gordas, nas imediações da empresa Queijo e CIA.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0231.3/2019, cuja ementa diz: "Denomina Professora Norma Giovanella o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Teófilo Nolasco de Almeida, no Município de Benedito Novo.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0034.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da utilização de contêineres que contenham em sua estrutura a substância polímero de poliuretano.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0056.6/2019, cuja ementa diz: "Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, em todo o Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0151.4/2019, cuja ementa diz: "Institui o "Programa Trânsito nas Escolas" da rede pública e privada no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0008.9/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a destinação de percentual das vagas relativas aos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da ALESC, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para jovens de 15 a 29 anos de idade vítimas de prática de racismo ou injúria racial que especifica.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0244.8/2019, cuja ementa diz: "Proíbe a utilização de bórax na confecção de gelecas , "slimes" e produtos similares, destinados à crianças.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0228.8/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição de impermeabilização de bens móveis em ambiente doméstico mediante uso de solventes inflamáveis, no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0133.2/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a contratação de profissionais da área de psicologia nas escolas públicas da rede estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0250.6/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as informações contidas nos rótulos de embalagens de alimentos que contenham elevado teor de açúcar, gordura saturada, gordura trans e sódio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".