Processo físico

RQX/0154.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0250.6/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as informações contidas nos rótulos de embalagens de alimentos que contenham elevado teor de açúcar, gordura saturada, gordura trans e sódio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 20/08/2019
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0273/2019, de 21/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FIESC, através do OF/GPS/DL/1073/2019, de 21/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da ANVISA, através do OF/GPS/DL/1074/2019, de 21/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da SINDICARNE/SC, através do OF/GPS/DL/1076/2019, de 21/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da SINDILEITE/SC, através do OF/GPS/DL/1077/2019, de 21/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1078/2019, de 21/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECOMÉRCIO, através do Ofício GPS/DL/1075/2019, de 21/08/2019

    23/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício SINDILEITE - SC nº 0016/2019, de 02/09/2019

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício CE FIESC/JUR Nº 64138/2019

    12/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1068/CC-DIAL-GEMAT, de 23/09/2019

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1122/CC-DIAL-GEMAT, de 07/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0250.6/2019

  • Lido no Expediente

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.476, de 18/7/2019

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    18/07/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    18/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    18/07/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    15/08/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/08/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao processo

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    18/10/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    21/10/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL

    26/11/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/11/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuído ao Relator Fabiano da Luz

    26/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    26/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    26/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Voto Vencedor do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO

    27/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    28/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    28/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0603/19, de 2/12/2019

    03/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2020

    Coordenadoria de Documentação