Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0151.4/2019, cuja ementa diz: "Institui o "Programa Trânsito nas Escolas" da rede pública e privada no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
| Entrada | 20/08/2019 |
|---|---|
| Autoria | Romildo Titon |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/08/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0269/2019, de 21/08/2019
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1068/2019, de 21/08/2019
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC), através do OF/GPS/DL/1069/2019, de 21/08/2019
22/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício n° 1066/CC-DIAL-GEMAT, de 23/09/2019
26/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Ofício nº 122/2019, de 27/09/2019
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
17/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.024, de 04/02/2022
03/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela MANUTENÇÃO do veto
21/03/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária
29/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 121ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 3 votos Não, e 0 - Providencie-se
30/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do Veto, através do Ofício GP/DL/0453/2022, de 30/11/22
05/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2022
Coordenadoria de Documentação