Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0155.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0248.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a conservação do túmulo da ex-Deputada Estadual Antonieta de Barros, no Cemitério do Itacorubi, em Florianópolis.".

Entrada
20/08/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0156.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0030.2/2017, cuja ementa diz: "Cria 65 (sessenta e cinco) cargos de provimento efetivo de Defensor Público no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
20/08/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1122.1/2019

Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca no CEDUP Ernesto Antônio Debastiani, localizado no Município de Abdon Batista.

Entrada
15/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1123.2/2019

Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca no UD Botuverá, localizado no Município de Botuverá.

Entrada
15/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1124.3/2019

Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca no CEJA de Braço do Norte.

Entrada
15/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1125.4/2019

Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca na Escola Básica Pe. Jacob Luiz Neibel, no Município de Braço do Norte.

Entrada
15/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1126.5/2019

Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca no UD de Brunópolis, localizado no Município de Brunópolis.

Entrada
15/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1127.6/2019

Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca na Escola Básica João XXIII, localizado no Município de Brusque.

Entrada
15/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1128.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado projeto para fins de estudo, desenvolvimento e execução de programas que visem à recuperação e à melhoria da qualidade ambiental da Bacia do Rio Mãe Luzia, no Município de Nova Veneza.

Entrada
15/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1129.8/2019

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública solicitando nova viatura para a Polícia Militar que atende o Município de Santa Rosa de Lima.

Entrada
15/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver