Processo físico

RQX/0147.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0034.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da utilização de contêineres que contenham em sua estrutura a substância polímero de poliuretano.".

Entrada 20/08/2019
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0267/2019, de 21/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1066/2019, de 22/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1065/CC-DIAL-GEMAT, de 23/09/2019

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    26/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0034.0/2019

  • Lido no Expediente

    20/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.409, de 21/03/2019

    20/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    03/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    03/04/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    04/04/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Luiz Fernando Vampiro)

    16/07/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    31/07/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    31/07/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    26/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Milton Hobus

    26/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    26/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    27/09/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    14/10/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    15/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    15/10/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    23/10/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    23/10/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    23/10/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL a(s) Emenda(s) Subsitutiva(s) Global

    16/12/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    16/12/2019

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    17/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    17/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL a(s) Emenda(s) Subsitutiva(s) Global

    17/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Proteção Civil

    28/01/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Recebido

    28/01/2020

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    12/02/2020

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    12/02/2020

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    12/02/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Proteção Civil

    14/12/2020

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Recebido

    15/12/2020

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2020

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    15/12/2020

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2020

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.773, 12/01/2021

    16/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/001/2021, de 11/01/2021

    11/01/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.082, de 28/01/2021

    01/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.447, de 29/01/2021

    01/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2021

    Coordenadoria de Documentação