Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1022.0/2019

Cumprimentando os diretores da empresa IMBRALIT, pelos 45 anos da referida empresa.

Entrada
21/08/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1023.1/2019

Cumprimentando o Diretor da Nossa Casa Feiras e Eventos pela organização da AGROPONTE 2019 e pelos resultados alcançados nas feiras e exposições que movimentaram o agronegócio catarinense.

Entrada
21/08/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1024.2/2019

Cumprimentando o Pastor Cirço Ferreira de Lima, pelos 35 anos de ministério na Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Estado.

Entrada
21/08/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1025.3/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
21/08/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1026.4/2019

Cumprimentando o atleta de MMA, Renato Gomes Gabriel, pela conquista do cinturão da categoria super leve, até 74Kg, no evento Plotform S-70, que aconteceu na Rússia.

Entrada
21/08/2019
Autoria
Ricardo Alba
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0157.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0142.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, militares das forças armadas.".

Entrada
21/08/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0158.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0215.3/2019, cuja ementa diz: "Veda a cobrança da taxa de religação de energia elétrica e água.".

Entrada
21/08/2019
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1134.5/2019

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado solicitando a viabilidade de implementação de um projeto que vise facilitar os tramites procedimentais de parcelamento do solo rural de imóveis registrados em condomínio, garantindo assim, proteção jurídica aos adquirentes, bem como regularizar imóveis rurais de posse.

Entrada
20/08/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1135.6/2019

Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca na Escola Francisca M. de O. Burigo, no Município de Cocal do Sul.

Entrada
20/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1136.7/2019

Dirigida ao Secretário da Educação solicitando a implementação de uma biblioteca no UD Presídio Regional de Concórdia.

Entrada
20/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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