Processo físico

RQX/0157.2/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0142.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, militares das forças armadas.".

Entrada 21/08/2019
Autoria Sargento Lima
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/08/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício n° 0275/2019, de 22/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1100/2019, de 22/08/2019

    05/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1069/CC-DIAL-GEMAT, de 23/09/2019

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    26/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0142.3/2019

  • Lido no Expediente

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.441, de 17/05/2019

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/05/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

    04/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    04/06/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    04/06/2019

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    20/08/2019

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    20/08/2019

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/08/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/08/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    21/08/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    26/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Sargento Lima

    26/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    26/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    26/09/2019

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    17/11/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    18/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/11/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parece CONTRÁRIO da Comissão de Finanças, através do Ofício nº 451/2020, de 18/11/2020

    18/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    09/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/12/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/12/2020

    Coordenadoria de Documentação