Processo físico
Parabenizando o Presidente da OAB de Pinhalzinho pela campanha de combate à violência contra a mulher, divulgando filme publicitário sobre relatos das principais agressões sofridas pelo público feminino e o alerta: "Não pode haver omissão em nenhum caso relacionado à agressão".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0156.9/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão da disciplina Noções Básicas de Direito no currículo escolar do Ensino Médio, no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0191.1/2019, cuja ementa diz: "Cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0254.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso, pela polícia judiciária do Estado de Santa Catarina, de veículos automotores apreendidos em razão da prática de ilícitos administrativos ou penais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0235.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas e sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico em candidatos ao ingresso nas Universidades Públicas Estaduais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0247.0/2019, cuja ementa diz: "Obriga as operadoras de planos de saúde no âmbito de Santa Catarina a informarem ao usuário/consumidor, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, o descredenciamento de suas redes de unidades conveniadas (laboratórios, clínicas, consultórios, hospitais, etc.) e adota outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que, em relação à Escola Estadual Conselheiro Mafra, localizada no Centro da Cidade de Joinville, sejam tomadas providências urgentes, tais como retomada do prédio pelo Estado, execução de obras de reforma e utilização para ensino ou outra atividade estatal, ou, alternativamente, seja solucionada de forma definitiva a questão junto ao IFSC relativa a cessão a fim de que seja utilizada com a realização de cursos técnicos, em benefício da juventude catarinense, ou, ainda alienada para que seu valor seja empregado em benefício da população.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma e ampliação da Escola Básica Antonio Milanez Netto, no Município de Criciúma.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma da Escola de E. E. B. Coelho Neto, localizada no Município de Criciúma.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma do Centro de Educação Profissional Abílio Paulo, no Município de Criciúma.