Processo físico

RQX/0161.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0254.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso, pela polícia judiciária do Estado de Santa Catarina, de veículos automotores apreendidos em razão da prática de ilícitos administrativos ou penais.".

Entrada 22/08/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0280/2019, de 27/08/2019

    28/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1113/2019, de 27/08/2019

    28/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    18/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0254.0/2019

  • Lido no Expediente

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.486, de 7/8/2019

    06/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    08/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    08/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    08/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    14/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    14/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    18/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    07/07/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    07/07/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 266/20, de 8/7/2020

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    14/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/08/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/08/2020

    Coordenadoria de Documentação