Processo físico

RQX/0160.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0191.1/2019, cuja ementa diz: "Cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.".

Entrada 22/08/2019
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0279/2019, de 27/08/2019

    28/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1112/2019, de 27/08/2019

    28/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 1125/CC-DIAL-GEMAT, de 07/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0191.1/2019

  • Lido no Expediente

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.460, de 19/06/2019

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    04/07/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    04/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    04/07/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    16/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    29/10/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha pela ADMISSIBILIDADE

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark

    12/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark sem manifestação

    10/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo

    08/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    06/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

    06/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    06/04/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/02/2022

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/02/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Silvio Dreveck por abdicação do Relator indicado

    02/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    02/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    02/03/2022

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/07/2022

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Pepê Collaço por abdicação do Relator indicado

    12/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pepê Collaço

    12/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Pepê Collaço

  • Recebido

    12/07/2022

    Gabinete Dep. Pepê Collaço

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/08/2022

    Gabinete Dep. Pepê Collaço Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/08/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Altair Silva

    10/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

    10/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Altair Silva

  • Recebido

    10/10/2022

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Parecer do(a) Dep. Altair Silva FAVORÁVEL

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária - Ex Offício

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    20/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.245, de 06/01/2022

    21/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 003/2023, de 9/01/2023

    09/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 066/23, de 26/01/23.Tramitando eletronicamente no sistema E-legis.

    31/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Documentos Anexados

    27/02/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação