Processo físico

RQX/0158.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0215.3/2019, cuja ementa diz: "Veda a cobrança da taxa de religação de energia elétrica e água.".

Entrada 21/08/2019
Autoria Jerry Comper
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/08/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício n° 0276/2019, de 22/08/2019

    22/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1101/2019, de 22/08/2019

    05/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1029/CC-DIAL-GEMAT, de 17/09/2019

    19/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    19/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: PL./0215.3/2019

  • Lido no Expediente

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.469, de 5/07/2019

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/07/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/07/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

    09/07/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    09/07/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    09/07/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    20/08/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    20/08/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/08/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/08/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    21/08/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    19/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Jerry Comper

    19/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    19/09/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    19/09/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Parecer do(a) Dep. Jerry Comper Requerimento de Encaminhamento

    01/10/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    01/10/2019

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/10/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    09/10/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    09/10/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    09/10/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima

    09/10/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira

    27/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti

    12/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    12/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    13/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    16/12/2019

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2019

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/01/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/01/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    28/04/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    28/04/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    05/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Foi apensado a este projeto o PL./0035.1/2020

    13/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz

    25/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    20/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz

    20/07/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    20/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    21/07/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz INADMISSIBILIDADE

    25/11/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/11/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

    01/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ivan Naatz

    18/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    13/04/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/04/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. nº 161/21, de 14/04/21

    19/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    20/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2021

    Coordenadoria de Documentação