Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicitando ao Comandante da Polícia Militar do Estado informações acerca do critério usado para escolha do equipamento proposto conforme o "Anexo B - Termo de referência para aquisição de Aeronave Helicóptero".
Solicitando aos Presidentes das Empresas TIM, OI, CLARO e VIVO a viabilidade de instalação da rede de telefonia móvel no bairro Salto dos Marianos, no Município de São José do Cerrito.
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0283.4/2019, cuja ementa diz: "Acrescenta parágrafos ao art. 8º, da Lei nº 5.684, de 1980.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0093.0/2019, cuja ementa diz: "Institui o Portal de Transparência das Escolas Públicas pelo Estado e pelos Municípios de Santa Catarina e estabelece outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0272.1/2019, cuja ementa diz: "Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0285.6/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, nos Boletins de Ocorrência confeccionados no Estado de Santa Catarina, da indicação de violência contra idosos.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0309.8/2016, cuja ementa diz: "Cria no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa de Distribuição de Órteses, Próteses Ortopédicas e Aparelhos Locomotores para atendimento às pessoas com deficiências e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0280.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa Estadual de Redução de Agrotóxico (PROERA), e adota outras providências.".