Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0093.0/2019, cuja ementa diz: "Institui o Portal de Transparência das Escolas Públicas pelo Estado e pelos Municípios de Santa Catarina e estabelece outras providências.".
| Entrada | 03/09/2019 |
|---|---|
| Autoria | Milton Hobus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/09/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0312/2019, de 04/09/2019
05/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1181/2019, de 04/09/2019
05/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
25/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
29/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
07/05/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
07/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
10/05/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus pela REJEIÇÃO do veto
01/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela REJEIÇÃO do veto
01/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária
31/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 85ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 7 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
01/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2021
Coordenadoria de Documentação