Processo físico

RQX/0174.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0285.6/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro, nos Boletins de Ocorrência confeccionados no Estado de Santa Catarina, da indicação de violência contra idosos.".

Entrada 03/09/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0314/2019, de 04/09/2019

    05/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/01186/2019, de 04/09/2019

    05/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1108/CC-DIAL-GEMAT, de 27/09/2019

    03/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0285.6/2019

  • Lido no Expediente

    21/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.494, de 22/8/2019

    21/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    22/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    28/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/08/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    03/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    17/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    17/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin

    22/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Devolvido sem manifestação do requerente

    05/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0628/19, de 10/12/2019

    11/12/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    19/02/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/03/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/03/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/03/2020

    Coordenadoria de Documentação