Processo físico

RQX/0169.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0280.1/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa Estadual de Redução de Agrotóxico (PROERA), e adota outras providências.".

Entrada 29/08/2019
Autoria Milton Hobus
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0300/2019, de 03/09/2019

    04/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1159/2019, de 03/09/2019

    05/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Coordenador-Geral da Federação dos Trabalhadores ma Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL), através do Ofício GPS/DL/1160/2019, de 03/09/2019

    05/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC), através do Ofício GPS/DL/1161/2019, de 03/09/2019

    05/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC), através do Ofício GPS/DL/1162/2019, de 03/09/2019

    05/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (FAESC), através do Ofício GPS/DL/1163/2019, de 03/09/2019

    05/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através da Carta 93/2019, de 08/10/2019

    10/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1158/CC-DIAL-GEMAT, de 14/10/2019

    23/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    25/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    30/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01195/2022

  • Lido no Expediente

    09/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.108, de 10/06/22

    09/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    10/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    10/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    14/06/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus pela MANUTENÇÃO do veto

    29/11/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    29/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    29/11/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 124ª Sessão Ordinária

    07/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 6 votos Não, e 0 - Providencie-se

    13/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2022

    Coordenadoria de Documentação