Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1355.7/2019

Cumprimentando a Diretora-Presidente da Epagri, pela conquista do prêmio, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, pelo desenvolvimento de um sistema de produção limpa de alimentos.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQS/1356.8/2019

Cumprimentando a Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista, pela realização da Etapa Mesorregional do Festival Escolar de Dança Catarina.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1357.9/2019

Cumprimentando o Clube Concordiense de Xadrez, pelo aniversário de fundação do referido clube.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1358.0/2019

Cumprimentando o Presidente do TJSC, pela passagem dos cento e vinte e oito anos da referida entidade.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1359.0/2019

Cumprimentando o estudante Gabriel Abraão Piaia, pela conquista do concurso de redação "Jovem Senador".

Entrada
01/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1360.4/2019

Cumprimentando a Equipe de Dança Estilo Livre do Município de Herval D'Oeste, pela conquista da Terceira Colocação no 13º Festival Santa Catarina de Dança.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1361.5/2019

Cumprimentando o Joaçaba Futsal, pela classificação para as semifinais do Campeonato Catarinense de Futsal, bem como pela classificação para o Play Off da Liga Nacional de Futsal.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0193.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0101.5/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado e dos Municípios ao receberem medicamentos adquiridos com dinheiro público, estes estejam com no mínimo 80% (oitenta por cento) do tempo de validade e adota outras providências.".

Entrada
01/10/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0194.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.571, de 2005, ao qual dispõe sobre prêmios/créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transportes aéreos quando as passagens forem adquiridas com recursos públicos.".

Entrada
01/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0195.8/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0319.0/2019, cuja ementa diz: "Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para aprimorar a terminologia utilizada.".

Entrada
01/10/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver