Processo físico

RQX/0194.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0273.2/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 13.571, de 2005, ao qual dispõe sobre prêmios/créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transportes aéreos quando as passagens forem adquiridas com recursos públicos.".

Entrada 01/10/2019
Autoria João Amin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0393/2019, de 02/10/2019

    03/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1289/2019, de 02/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1325/CC-DIAL-GEMAT, de 13/11/2019

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0273.2/2019

  • Lido no Expediente

    15/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.490, de 15/8/2019

    15/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    22/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    22/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    22/08/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    16/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/09/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    21/11/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    26/11/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    09/12/2019

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2019

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    10/03/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    10/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    13/03/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Foi apensado a este projeto o PL./0017.0/2020

    12/05/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    19/05/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2020

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    07/07/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    07/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    07/07/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE

    13/07/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/07/2020

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 288/20, de 22/7/2020

    22/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    28/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    25/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/08/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/08/2020

    Coordenadoria de Documentação