Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0196.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0327.0/2019, cuja ementa diz: "Altera as Leis nº 10.610, de 1997 e nº 12.117, de 2002, para adequar os diplomas ao art. 10-A da Lei federal nº 1.283 de 18 de 1950 (Selo ARTE).".

Entrada
01/10/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0197.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0298.0/2019, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Lindóia do Sul como a "Capital Catarinense do Filó".".

Entrada
01/10/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0198.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0297.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
01/10/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0199.1/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0220.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o abandono afetivo da pessoa idosa no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
01/10/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0200.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0245.9/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal (IML), e adota outras providências.".

Entrada
01/10/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1378.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a distribuição de agentes da Polícia Militar de acordo com o número de habitantes por município.

Entrada
30/09/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1379.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando melhorias nas instalações do Instituto Geral de Perícias do Município de Caçador.

Entrada
30/09/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1380.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma Casa Geriátrica no Município de Campos Novos.

Entrada
30/09/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1381.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a destinação de ambulância Auto Socorro de Urgências para município de Piratuba.

Entrada
30/09/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1382.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência no processo licitatório para reforma da quadra de esportes da Escola de Educação Básica Seara, no Município de Seara.

Entrada
30/09/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver