Processo físico

RQX/0198.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0297.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a fiscalização das pistas de "kart indoor" no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 01/10/2019
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0395/2019, de 02/10/2019

    03/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1296/2019, de 02/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação de Autobilismo do Estado de Santa Catarina (FAUESC), através do OF/GPS/DL/1297/2019, de 02/10/2019

    09/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    22/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0297.0/2019

  • Lido no Expediente

    28/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.498, de 29/8/2019

    29/08/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/08/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin

    12/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin

    12/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Recebido

    12/09/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin

    30/09/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/09/2019

    Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    25/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Maurício Eskudlark

    28/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    28/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    28/11/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Respondida a Diligência

    11/12/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    17/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    20/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    21/07/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    03/08/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    03/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    03/08/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Ada De Luca

    05/08/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Ada De Luca

    05/08/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Recebido

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Parecer do(a) Dep. Ada De Luca FAVORÁVEL

    10/11/2020

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

  • Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    10/11/2020

    Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    10/11/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    01/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    01/12/2020

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    29/09/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    29/09/2021

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    29/09/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/09/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Diligência

    29/09/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Respondida a Diligência

    11/11/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Aguardando manifestação da requerente Deputada Luciane Carminatti

    11/11/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/03/2022

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza

    03/03/2021

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação