Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1385.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que inclua a biomassa da banana verde na merenda escolar da rede pública estadual de ensino.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1386.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regularização dos procedimentos contratuais para que os hospitais públicos de Santa Catarina voltem a realizar as cirurgias eletivas que estão suspensas.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1387.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fornecimento, sem interrupção, de medicamentos usados no tratamento de doenças degenerativas.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1388.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-110, no trecho que liga o Município de Petrolândia à Rodovia BR-282.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1389.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um equipamento de raios X para o Município de São José do Cerrito.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1390.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a declaração da Orquestra Sinfônica de Lages Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1391.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prorrogação do credenciamento e da habilitação dos consórcios intermunicipais no Projeto Recuperar.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1392.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de um Grupo de Trabalho, com objetivo de formulação de um Projeto de Lei sobre o segundo professor de turma nas salas de aula das escolas de educação básica que integram o sistema estadual de educação de Santa Catarina.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1393.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, Solicitando a realização de concurso público para contratação de junta médica, formada por médicos psiquiatras credenciados, com objetivo de realizarem perícia médica e emissão de laudos psiquiátricos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1394.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam executadas as obras de reforma da quadra de esportes da Escola de Educação Básica Seara, localizada no Município de Seara.

Entrada
01/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver