Processo físico
Cumprimentando a Associação de Pais e Amigos do Voleibol do Município de Concórdia, pela conquista do título de Campeã de Vôlei Feminino, bem como, pelo título de Vice Campeão de Vôlei Masculino da etapa regional dos Jogos Abertos de Santa Catarina.
Processo físico
Cumprimentando o Sargento Lessa da Polícia Militar do município de Peritiba, pela posse no posto de Comando do 4ªRPM/20ºBPM/2ªCIA/1ºPEL/3ºGP.
Processo físico
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Treze Tílias, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.654, de 2018, que "Dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) e adota outras providências", para isentar de pagamento as ações de execução de honorários advocatícios.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0106.6/2019, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cristã, de São Francisco do Sul.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0357.5/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre parcerias do Governo do Estado de Santa Catarina com consórcios públicos de Municípios.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0309.8/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.133, de 2010, que "Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências".".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0315.6/2019, cuja ementa diz: "Dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para o fim de permitir aos Municípios autonomia condicionada para exercer o licenciamento ambiental para supressão e manejo de vegetação.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0323.6/2019, cuja ementa diz: "Institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa Nota Fiscal Catarinense (Nota Catarina).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0301.0/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o direito do consumidor em obter a emissão da nota fiscal eletrônica no ato do pagamento da prestação de serviço.".