Processo físico

RQX/0212.3/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0323.6/2019, cuja ementa diz: "Institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa Nota Fiscal Catarinense (Nota Catarina).".

Entrada 09/10/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0457/2019, de 15/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1342/2019, de 15/10/2019

    16/10/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício n° 1328/CC-DIAL-GEMAT, de 13/11/2019

    20/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0323.6/2019

  • Lido no Expediente

    17/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.510, de 18/9/2019

    17/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    18/09/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    18/09/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    19/09/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    25/09/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    09/10/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    21/11/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    21/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    26/11/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Primeiro Secretário

    12/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário

  • Recebido

    12/05/2020

    Primeiro Secretário

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2020

    Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0379.0/2019

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    08/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0016.9/2019

    08/06/2020

    Coordenadoria das Comissões