Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1429.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção do escritório regional da Cidasc, no Município de São Joaquim.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1430.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação do Fundo Estadual da Pesca.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1431.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção de recursos destinados à Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos, instituída pela Lei Estadual nº 13.918/2006, bem como a implementação do Programa de Registro do Animal.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1432.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a imediata sinalização horizontal e vertical do Km 49 na BR-470, e fim de informar o acesso à Via Expressa Paul Fritz Kuehnrich, no Município de Blumenau.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1433.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de Projeto de Lei a fim de instituir o piso salarial para as profissões de Fisioterapeuta e Terapeutas Ocupacionais.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1434.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma do muro situado na divisa do terreno da Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina e o terreno pertencente ao Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1435.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o estabelecimento do fornecimento de almoços e jantares as pessoas portadoras de Hemofilia e acompanhantes, hóspedes da Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1436.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja firmado convênio para repasse financeiro com a Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1437.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a suspensão imediata do Concurso Público Edital nº 042/CGCP/2019, até os esclarecimentos das dúvidas e possíveis irregularidades apontadas por diversos candidatos.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1438.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação do Programa Mexa-se, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver