Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 46.241 - 46.250 de 98.075

Processo físico

MOC/0504.1/2019

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pela construção de um trevo na Rodovia BR-116, no trecho que dá acesso à localidade de Coxilha Rica, no Município de Capão Alto.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0505.2/2019

Manifestando a Vereadora Renata Narcizo, do Município de Itajaí, apoio por instituir a Semana do Bem-Estar Animal, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a responsabilidade e o cuidado com os animais.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0506.3/2019

Cumprimentando o Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região, pela passagem dos 50 anos de regulamentação de suas profissões no Brasil.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0507.4/2019

Manifestando ao Presidente do Senado Federal e demais autoridades, apoio a Campanha do Projeto de Lei Anticrime e Anticorrupção.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0534.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da existência de licitação programada ou previsão de realização das obras de recuperação da SC-305, trecho entre Campo Erê e São Lourenço D'Oeste.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0535.1/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, acerca da previsão para a contratação do segundo professor de turma, com formação em educação especial, e que deverá suprir a demanda das escolas da rede pública estadual.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0536.2/2019

Solicitando ao Secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca de previsão para novas convocações dos aprovados no concurso do ano de 2016.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0537.3/2019

Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca do "kit ponte".

Entrada
08/10/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0538.4/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da realização de reparos na E.E.B. Alexandre de Gusmão, localizada em Bom Retiro.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0539.5/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da realização de reparos na E.E.B. David Pedro Espíndola.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada