Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0214.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0087.2/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da fabricação, uso e comercialização de agrotóxico 2,4-Diclorofenoxiacético (2,4-D) em Santa Catarina.".

Entrada
09/10/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1418.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-405, no trecho compreendido entre o Elevado da Seta e o Trevo do Rio Tavares, no Município de Florianópolis.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1419.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um escritório de atendimento ao consumidor na comunidade do Rio Tavares, no Município de Florianópolis.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1420.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a manutenção do custeio parcial do sistema de geradores de solo que promovem o combate ao granizo e a proteção as lavouras, em Santa Catarina.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1421.9/2019

Dirigida ao Secretário de Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que promovam o aumento de efetivo da Polícia Militar no Município de Rio Fortuna.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1422.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração de um programa de distribuição de mudas exóticas e nativas aos pequenos agricultores de Santa Catarina.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1423.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que promovam a modificação da Lei nº 16.861, de 28 de dezembro de 2015, para alterar o prazo de vigência do processo seletivo dos professores ACT's de 02 para 04 anos.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1424.1/2019

Dirigida ao Secretário da Infraestrutura, solicitando que promova a instalação de redutor de velocidade na SC-108, trecho Santa Rosa de Lima - Rio Fortuna, na localidade Rio Bravo Baixo.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1427.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos para a ampliação do Hospital Comunitário Annegret Neitzke, no Município de Pouso Redondo.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1428.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implementação do Programa Cavalo de Lata.

Entrada
08/10/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada